MOSSORÓ AGORA: Decisão

Mostrando postagens com marcador Decisão. Mostrar todas as postagens

Por 7 votos a 4, STF aprova terceirização irrestrita

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhad...

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Segunda Turma do STF inocenta Rosalba no caso ‘Sinal Fechado’

Mossoró Agora09:40:00

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), de envolvimento no rumoroso c...

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Decisão

Maioria da 2ª Turma do STF nega liberdade para Lula

Mossoró Agora20:08:00

De O Destak Jornal A maioria dos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Segunda Turma da Corte negou, em plenário...

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Decisão

Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci

Mossoró Agora18:12:00

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antoni...

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Decisão

Justiça autoriza mudança de nome e gênero de criança de 3 anos

Mossoró Agora17:08:00

O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a mudança de nome e gênero de uma criança intersexo de 3 anos, que foi registrada, primeirament...

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Decisão

TRE cassa mandato do prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto

Mossoró Agora16:49:00

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Ceará Mirim,...

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Decisão

Fachin nega novo pedido de Lula para evitar prisão

Mossoró Agora11:23:00

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a...

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Decisão

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

Mossoró Agora16:25:00

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado...

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