Câmara de Mossoró regulamentará sessões virtuais

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária presencial, quarta-feira (15), às 9h, no plenário, para votar a regulamentação de sessões remotas. Os vereadores analisarão o Projeto de Resolução 05/20, que estabelece votações virtuais no Regimento Interno da Casa.

A resolução, de autoria da Mesa Diretora, com apoio de todos os vereadores e vereadoras, começou a ser produzida semana passada e institui procedimentos legislativos, como rito da reunião à distância e forma de registro da presença de parlamentares na sessão remota.

As sessões virtuais serão realizadas em situações de calamidade pública, como na atual pandemia de covid-19. Em razão da doença, a sessão de quarta-feira terá acesso restrito, somente para pessoas indispensáveis ao trabalho, em respeito à recomendação de restrição social.

Conforme o Ato da Presidência 02/20, desta segunda-feira (13), que faz a convocação para a sessão extraordinária, será permitida a entrada no plenário, além dos vereadores e vereadoras, de um assessor parlamentar por vereador e de servidores designados pela Mesa Diretora.

Foto: Edilberto Barros / Arquivo CMM