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Maioria da 2ª Turma do STF nega liberdade para Lula

De O Destak Jornal

A maioria dos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Segunda Turma da Corte negou, em plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão, em Curitiba.

Os votos já computados até o final da tarde desta quarta-feira (9) são dos ministros são Luiz Edson Fachin (relator), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello têm até às 23h59 de hoje para votar. No julgamento virtual, os ministros apresentam os votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. Lula está preso desde o último dia 7 de abril, pelo caso do triplex do Guarujá.

A defesa de Lula sustenta que o juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão do petista, não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. Os advogados de Lula, porém, perderam todos os recursos em segunda instância em que usavam o mesmo argumento jurídico.

Geralmente, o julgamento em plenário virtual do STF é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Foto: Heuler Andrey
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